Se você é um servidor público ou trabalha com iniciativa privada de carteira assinada, com certeza já ouviu falar em PIS/PASEP. Ambos são abonos salariais, constituídos por depósitos de empresas privadas e órgãos públicos em um fundo aos empregados.
No entanto, apesar de vivemos em uma realidade repleta de informações, muitas pessoas ainda não compreendem ou desconhecem alguns dados.
Pensando nisso, preparamos um conteúdo repleto de informações que te auxiliará em aprender tudo sobre o PIS de maneira atualizada.Portanto, se você deseja compreender de uma vez por todas, mantenha-se na leitura e confira logo a seguir.
O que é PIS?
Ao simplificar, o PIS equivale a sigla para Programa de Integração Social. Assim, as empresas privadas devem depositar todos os meses uma contribuição para o fundo ligado aos seus funcionários.
Sendo assim, como o objetivo, uma melhor distribuição de renda para os trabalhadores que recebem os salários menores.
Nos dias atuais, as contribuições do PIS (da mesma maneira que o PASEP) são destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além disso, o fundo custeia os programas como o Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da mesma maneira como financia os Programas de Desenvolvimento Econômico pelo BNDES.
Em geral, são as contribuições recolhidas pelas empresas que se transformam em benefícios aos trabalhadores de baixa renda do setor privado.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Em suma, para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP será preciso que o trabalhador cumpra os requisitos a seguir:
- Ter exercido um trabalho remunerado para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração do benefício. Para os fins de direito ao benefício, esses 30 dias trabalhados podem ser consecutivos ou não.
- Ter o cadastro no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Durante o ano-base de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração;
- Os dados do trabalhador devem ser informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como saber o valor do PIS?
À princípio, o pagamento do PIS poderá chegar a um salário mínimo que em 2023 é de R$1.302. Além disso, houve a expectativa de elevar o salário mínimo para R$1320, como seria o desejo do novo governo, porém, devido a problemas orçamentários, estabeleceu-se em R$1.302.
Logo, o valor do PIS irá variar de acordo a quantidade de meses trabalhados. Sendo assim, só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de um ano de referência para o pagamento do abono.
Como consultar o PIS?
Em suma, todo trabalhador possui um número de PIS ou PASEP. Assim, no caso do PIS, este número será o mesmo do NIS ( Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
Além disso, o trabalhador poderá encontrar esse números nos documentos a seguir:
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS;
- Carteira de trabalho;
- Cartão Cidadão e agência da CEF, assim o RG e CPF ( para o PIS).
Aliás, no site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) também há a possibilidade de obter o número do PIS. Nesse caso, o passo a passo será o seguinte:
Primeiramente, acesse o site do CNIS e prossiga selecionando a opção “Cidadão”. No canto superior esquerdo, aparecerá a aba “Inscrição”. Ao clicar nela, abrirá a opção “Filiado”, pela qual você deve clicar também.
Assim, preencha as informações pessoais solicitadas no campo (nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF). Ao prosseguir em “continuar”, irá aparecer uma faixa lilás com o seu número do NIT em vermelho.
Calendário de pagamento PIS 2023
- Janeiro- receberão a partir de 15/02/2023;
- Fevereiro- receberão a partir de 15/02/2023;
- Março- receberão a partir de 15/03/2023;
- Abril- receberão a partir de 15/03/2023;
- Maio- receberão a partir de 17/04/2023;
- Junho- receberão a partir de 17/04/2023;
- Julho- receberão a partir de 15/05/2023;
- Agosto- receberão a partir de 15/05/2023;
- Setembro- receberão a partir de 15/06/2023;
- Outubro- receberão a partir de 15/06/2023;
- Novembro- receberão a partir de 17/07/2023;
- Dezembro- receberão a partir de 17/07/2023.
Aliás, vale mencionar que o prazo final para o saque (em qualquer caso) será dezembro no dia 28 de dezembro de 2023.
Como sacar?
Em suma, o PIS será pago pela Caixa Econômica Federal e poderá ocorrer via depósito na conta, ou em conta corrente, poupança e Digital.
No caso do PIS há a possibilidade de abrir de maneira automática uma conta social digital e sacar o dinheiro nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui. Para isso, basta utilizar o Cartão Cidadão.
Por fim, será possível ir em uma agência da Caixa, apresentando um documento oficial com a identificação.
Até mais!
