O governo federal oferece um benefício chamado Benefício Vale Gás. Este programa foi desenvolvido para ajudar famílias de baixa renda com o custo do gás. O programa fornece um subsídio às famílias que se qualificam para isso, que é usado para ajudar a pagar o custo do gás. O programa é administrado pelo Departamento de Energia e está disponível para famílias que atendam aos requisitos de renda.
O Benefício Vale Gás foi criado em finais de 2021 para ajudar as famílias de baixos rendimentos com 50% do custo de um cilindro de GPL de 13 libras. De dois em dois meses, o governo federal paga o benefício às famílias aprovadas, seguindo o calendário de depósitos do Auxílio Brasil.
As famílias listadas no Registo Unificado que possam provar que têm um rendimento mensal per capita inferior ou igual a metade do salário mínimo e as famílias cujo membro é beneficiário da Prestação pecuniária Permanente (BPC) são elegíveis para um Benefício Vale Gás fornecido pelo governo federal.
Como se cadastrar no Benefício Vale Gás?
A selecção das famílias para admissão no Benefício Vale Gás para brasileiros é feita automaticamente pelo Ministério da Cidadania. Isto significa que o governo utiliza a base de dados Cadúnico para identificar as famílias que cumprem as regras do programa. Desde que os pagamentos começaram em Janeiro de 2022, o vale de gás foi pago a 5,39 milhões de brasileiros.
No entanto, é necessário que as famílias registadas no registo unificado conheçam alguns pormenores, tais como a forma de actualizar o seu registo. É importante que a família responsável (RF) tenha actualizado os dados da família nos últimos dois anos, uma vez que informações desactualizadas podem fazer com que a família não receba o subsídio, mesmo que pertença ao grupo elegível para o escalão de rendimentos (até R$606 por pessoa por mês).
Recentemente, o governo lançou uma nova versão da aplicação Cadúnico que permite que os dados sejam actualizados através de confirmação. Anteriormente, para actualizar o registo Cadúnico, o responsável da família tinha de marcar uma consulta no Centro de Referência para a Assistência Social (CRAS) e comparecer pessoalmente com os documentos.
De acordo com o calendário do Auxílio Brasil para o mês de Junho, a próxima parcela dos vales de gás dos brasileiros cairá entre 17 e 30 de Junho.
O governo ainda não confirmou quantas famílias irão beneficiar do programa social este mês. Em Abril, quando a última parcela foi paga, houve uma redução de quase 200 mil pessoas. O cupão de gás pago em Abril cobriu 5,39 milhões de famílias, uma diferença em relação aos 5,58 milhões de beneficiários em Fevereiro.
O Ministério da Cidadania deverá anunciar a lista de beneficiários reconhecidos nos próximos dias. Os beneficiários podem consultar o CPF no pedido do Auxílio Brasil, que também mostra o montante da prestação que será paga nesse mês.
Os cupões de gás são calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com cada novo pagamento e, portanto, nunca há um valor pré-determinado. A lei que estabeleceu o programa estipula que a agência ajusta o valor do benefício tendo em conta o preço médio de um botijão de gás no país durante os seis meses anteriores.
Em Abril, a prestação foi paga em prestações de Rs 51 para cada família. Este mês, o sistema de levantamento de preços da ANP mostra que, dada a média dos últimos seis meses, o vale de gás de Junho pode valer quase 53,58 reais, o maior benefício pago pelo governo até agora.
